Mercado Imobiliário
Dinâmica da oferta, da procura e dos preços
Rendas sobem 10,2% e vão além de dez euros por metro quadrado no segundo trimestre
A Grande Lisboa e a Área Metropolitana do Porto concentram quase metade dos novos contratos. O aumento da renda média foi mais vincado do que no primeiro trimestre e Lisboa vai além dos 15 euros.
Publicadas as novas regras do licenciamento urbanístico
Entre as principais alterações destacam-se a agilização da comunicação prévia, a redução de etapas administrativas, a simplificação de procedimentos e a aceleração da tramitação processual.
Entrada em vigor da revisão do RJUE adiada para 1 de outubro
Foi aprovado na reunião do Conselho de Ministros de 23 de julho um Decreto-Lei que adia para 1 de outubro a entrada em vigor da revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE). Este adiamento tem como objetivo assegurar as condições necessárias à plena aplicação da reforma.
Projeto de lei que clarifica o IVA das empreitadas de reabilitação urbana aprovado na especialidade
O diploma deixa claro que, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2009 e 6 de outubro de 2023, a taxa de IVA aplicável às empreitadas de reabilitação urbana realizadas em ARU, sem uma ORU aprovada para essa área, é de 6%.
BCE mantém os juros inalterados
A principal taxa de juro de referência vai manter-se nos 2,25%.
Pacote fiscal da habitação é finalmente publicado
A taxa reduzida de IVA será aplicada às empreitadas de construção ou reabilitação relativas a operações urbanísticas cuja iniciativa procedimental se inicie no período compreendido entre 25 de setembro de 2025 e 31 de dezembro de 2029 e cuja exigibilidade do imposto ocorra a partir de 1 de janeiro de 2026.
Presidente da República promulga desagravamento fiscal na habitação
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou hoje o pacote de medidas de desagravamento fiscal do Governo, tendo em vista incentivar a oferta de habitação.
Habitação: Transações caem 9,4% no 1º trimestre, mas preços continuam a subir, com aumento de 4,6%
O mercado residencial registou um abrandamento da atividade no 1º trimestre de 2026. De acordo com a Confidencial Imobiliário, foram transacionadas 37.750 habitações em Portugal Continental no 1º trimestre do ano, o que representa uma queda de 9,4% face ao trimestre anterior, quando se registaram aproximadamente 41.600 transações. Este desempenho confirma a tendência de menor dinamismo que se tem observado desde a segunda metade do ano passado.